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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Sentença estrangeira contestada. Caução. Inexigibilidade. Alimentos. Fixação. Motivação suficiente. Ausência.
Homologação deferida apenas quanto à declaração de paternidade registral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 11:44
Distribuidora de alimentos é condenada por irregularidades na rescisão contratual
A empresa não pagou as verbas rescisórias e não liberou as guias do seguro-desemprego e do FGTS.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 11:43
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão Civil. Alimentos
Capacidade econômica do alimentante. Inadequação da via eleita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 16:50
Ação de Investigação de Paternidade C/C Alimentos
Fixação de verba provisória no valor correspondente a 3 salários mínimos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:39
Agravo de Instrumento. Ação Cautelar de Alimentos Provisionais
Decisão que deu parcial provimento a antecipação da tutela recursal e fixou a obrigação alimentar em 10 (dez) salários mínimos. Irresignação do alimentante
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 14:53
Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos
O casal viveu em união estável por 16 anos.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 17:15
Juiz atualiza valor de alimentos fixados em sentença indenizatória
, proceder à revisão de alimentos decorrentes de ato ilícito, no caso, que culminou na morte do provedor de uma família
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 14:50
Ação de exoneração de alimentos. Agravo de instrumento.
Adstrição à análise do acerto ou desacerto do decisum recorrido. Recurso conhecido e desprovido.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:06
Alimentos Gravídicos e a Lei nº 11.804/2008
A lei concede à mulher gestante o direito de pleitear alimentos em face do suposto pai, consistindo
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:31
Anvisa proíbe alimentos e bebidas à base de Aloe vera
aromatizantes de alimentos e bebidas, o que continua sendo permitido
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 17:02
Indenização para clientes que encontraram vermes em alimentos
Irmãs encontram vermes ao cortar pão de supermercado. Advogado morde barra de cereal e quase engole larvas
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:22
Tribunal de Justiça anula a falência da indústria de alimentos
O juiz de primeiro havia decretado a falência da Nilza S.A. após constatar uma série de fraudes no processo de recuperação judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:35
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:27
Projeto torna obrigatório alerta em publicidade sobre composição de alimentos
O Projeto de Lei 7644/10.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:54
Tias não são obrigadas a pagar alimentos aos sobrinhos menores
Parentes colaterais de terceiro grau, ou seja, sem descendência direta, não são obrigados a pagar pensão alimentícia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
Execução de alimentos pelo rito da coerção pessoal
Laura Affonso da Costa Levy é Advogada em Porto Alegre (RS). Texto elaborado em março/2007. E-mail: lauranomundo@yahoo.com.br